Home- busca: Daniel Roberto Hertel
Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:12
O Papel do Tribunal Penal Internacional como Instância Jurisdicional de Crimes de Lesa-humanidade
O escopo do presente é analisar o papel do TPI como instância jurisdicional de crimes de lesa-humanidade.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:49
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
De acordo com a Apresentação Executiva da Medida Provisória (MP) no 1.040/2021, o projeto nasce com três objetivos principais: “modernizar o ambiente de negócios como estratégia de recuperação econômica pós-pandemia; contribuir com a melhoria da posição do Brasil no indicador Doing Business do Banco Mundial e atrair investimento Estrangeiro Direto através de um melhor ambiente institucional”.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:52
O princípio pela busca da felicidade e o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos
O presente trabalho possui o objetivo de discorrer sobre a busca pela felicidade como instrumento de legitimação para o reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2024 - 09:41
Câmara, Senado e partidos recorrem contra suspensão de emendas impositivas; mas STF rejeita recurso
Na madrugada desta sexta-feira, o presidente do STF, Roberto Barroso, negou o pedido do Congresso
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:31
Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana
Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:07
STF anula multa aplicada a procurador municipal por descumprir obrigação processual
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, desde 2003 uma decisão vinculante da Corte impede essa sanção.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:00
Contrato de Cessão de Direitos Autorais com Caráter de Edição
Importantíssima decisão da Justiça devolve a administração das obras a Roberto e Erasmo Carlos.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:34
CPI mista da Petrobrás pede acesso à delação de ex-diretor
Após o Supremo homologar depoimento de Paulo Roberto Costa, presidente da comissão tenta novamente conseguir íntegra
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:45
Justiça aceita denúncia do mensalão do DEM no Distrito Federal
Entre os denunciados estão o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-vice Paulo Octávio
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:00
STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros
Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:15
Biografias: músicos gravam vídeos em favor da proteção da vida privada
Declarações de Roberto Carlos sobre liberação de biografias foram consideradas dúbias e evasivas
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:04
Projeto proíbe reportagens com imagens eróticas
Roberto de Lucena: imagens eróticas causam desenvolvimento sexual precoce de crianças
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:43
PGR defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas
Para Roberto Gurgel, ordenamento jurídico já possui regras que garantem o uso moderado de algemas
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
-
Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:46
Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas
Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.
-
Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 10:59
STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo
Decisão do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, determina que obrigatoriedade
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Candidatos sub judice não têm direito a lista separada em concurso público, decide STF ao suspender liminar do TJ-GO
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, pontuou que liminar viola "a ordem jurídico-constitucional que rege a Administração Pública”
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 17:12
STF suspende revisão do rendimento do FGTS; advogado critica "confisco" ao trabalhador
Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:35
Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização
Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:15
STF analisa nesta quinta-feira embargos infringentes dos réus do mensalão
Recursos de Delúbio Soares, José Genoino, José Dirceu, José Roberto Salgado e Kátia Rabello serão os primeiros a serem apreciados
